01 Outubro 2015 In Notícias e Eventos

MEC divulga indicadores para acompanhamento

de metas do Plano Nacional de Educação

19:08:50   

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 Na última quarta-feira (30/09), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgaram os indicadores que deverão ser utilizados para verificar o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei Federal 13.005/14).

De acordo com divulgação do MEC, o objetivo do documento que é chamado como Linha de Base do PNE é subsidiar instâncias de controle, como as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação”

Além disso, segundo o Ministério, os dados analisados servem como referência para a observação de fatores como desigualdades regionais, raça e cor, renda e sexo, além de diferenças educacionais entre as áreas rural e urbana. “O trabalho subsidia a tomada de decisões institucionais”, disse o presidente do Inep, Chico Soares. “São indicadores que nos permitem verificar que grande parte das desigualdades persiste, mas vêm diminuindo”, avaliou. (Clique na imagem abaixo e acesse o documento)

PNE_linha_de_base

 

Acompanhamento bianual

O monitoramento e avaliação do PNE devem se intensificar de dois em dois anos com a realização, entre outras coisas, da divulgação de dados mais aprofundados acerca da trajetória dos indicadores das metas do Plano. Estes estudos a serem publicados a partir de junho de 2016, devem considerar os três níveis federativos (União, estados e municípios) e os grupos sociais prioritários para o Plano.

Segundo o texto do PNE, é o INEP quem deve realizar os estudos para aferir a evolução das metas e estratégias do Plano, subsidiando seu monitoramento e avaliação, além da análise de seus impactos.

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