Novo marco legal da área de ciência

Novo marco legal da área de ciência, tecnologia e inovação é aprovado pelo Senado

Pesquisa

"Foi um grande dia para a ciência, tecnologia e inovação no Brasil", avaliou o ministro Celso Pansera
 

Novo marco legal da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015 foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (9) e segue para sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff. O texto, que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, obteve unanimidade na votação do Plenário.

 

"Hoje foi um grande dia para a ciência, tecnologia e inovação no Brasil", avaliou o ministro Celso Pansera, que qualificou a votação do PLC 77 como um marco no avanço da área. "Ele torna a legislação não só mais completa, mas também mais ágil e permite uma definição mais clara do que é centro de pesquisa, do que é um polo tecnológico, mas particularmente regulamenta a relação dos institutos de pesquisa vinculados às instituições públicas de ensino, ao MCTI, aos Estados, com a iniciativa privada."

A proposta regulamenta a Emenda Constitucional 85 e é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de medidas apresentadas pelo Senado para impulsionar o crescimento do País. "Essa aprovação simboliza a contribuição do Congresso Nacional para os avanços tecnológicos que são fundamentais para garantir competitividade à indústria brasileira", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros. 

A proposta, que regulamenta as parcerias de longo prazo entre os setores público e privado, dá maior flexibilidade de atuação às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e respectivas entidades de apoio. Uma das novidades é a possibilidade de dispensa de licitação, pela administração pública, nas contratações de serviços ou produtos inovadores de empresas de micro, pequeno e médio porte. A proposta também altera a Lei 8.666/93 para estabelecer nova hipótese de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Modernização

Para a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, o País acaba de dar o primeiro passo para a modernidade. Ela disse que a aprovação é uma boa notícia tanto para a comunidade científica quanto para o setor empresarial que quer fazer ciência.

"Essa legislação foi discutida com todos os segmentos e é o que vai colocar a ciência, tecnologia e inovação brasileira no mundo moderno. Ela deixa de forma clara que é importante e relevante uma parceria público-privada entre universidades e setor produtivo, tudo de uma forma transparente", comentou.

Na avaliação de Helena, o Brasil já possui várias peças legais que não eram ruins, mas dependiam muito de interpretações, que estavam dando margem à autuação de instituições de pesquisa e universidades pelos órgãos fiscalizadores.

Ela lembrou que a primeira grande mudança ocorreu com a Emenda 85, no fim do ano passado. "Com a mudança da Constituição e a aprovação dessa lei nova nós vamos ter muito claro como se faz a parceria transparente entre a iniciativa universitária, pública, institutos de pesquisa com o empresariado", disse. "Isso é que levou os Estados Unidos a chegar aonde chegaram. A China já faz isso, na Coreia é tradição, e aqui no Brasil estava sendo interpretado errado."

Destravamento

O ministro Pansera prevê que a nova legislação, quando o Projeto for sancionado, promoverá um "destravamento" da área com forte impacto nos próximos anos, impulsionando parcerias entre a iniciativa privada e o setor público. "Ela dará garantia às empresas que investirem em inovação, o que tende a ampliar o investimento delas na área", pontuou.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MCTI

 
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“As tecnologias da informação, junto com a habilidade para usá-las e adaptá-las, são o fator crítico para gerar e possibilitar acesso à riqueza, poder e conhecimento no nosso tempo.”

Manoel Castels

Calendario

30 Jan
Robótica Educacional - Formação continuada dos Prof. Escola Laboratório - Curso de Extensão UFRN / IFESP
30.01.2017 11:30 - 03.02.2017 20:30
Robótica Educacional - Formação continuada dos Prof. Escola Laboratório - Curso de Extensão UFRN / IFESP

Curso de Extensão em Robótica Educacional

Uma experiência de formação para Professores

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Data 30.01.2017 11:30 - 03.02.2017 20:30

Curso de Extensão em Robótica Educacional

Uma experiência de formação para Professores da E. E. Presidente Kennedy.

Equipe:

Orientadores: Prof. Dr. Luiz Marcos Garcia e Profa. Dra. Luciane Terra dos Santos Garcia

Formadores: Sanrah Thomaz, Carla Fernandes, Erika, Naldo, Bianor e Denilton.

Objetivo:

Formação continuada de professores para a utilização da robótica como ferramenta pedagógica.

Local:

Laboratório de Informática da Escola Estadual Presidente Kennedy

Programação – Carga Horária: 60 horas

O Curso será desenvolvido nos dois turnos (manhã–8:30 às 12 e tarde–14 às 17:30), de 23 e 27 de janeiro de 2017, com encontros posteriores para acompanhamento e suporte aos professores.

“Os profissionais em educação precisam ter tempo e oportunidades de familiarização com as novas tecnologias educativas, suas possibilidades e limites para que, na pratica, façam escolhas conscientes sobre o uso das formas mais adequadas ao ensino de um determinado tipo de conhecimento, em um determinado nível de complexidade, para um determinado grupo de alunos e no tempo disponível”. (KENSKI, 1998)

A programação do curso está dividida, conforme quadro abaixo:

 

Manhã

Tarde

Segunda – 30/01

Palestra dos Professores Coordenadores (Dr. Marcos e Dra. Luciane - Temas:

- Mudanças educacionais e o ensino de robótica

- Introdução ao curso e à robótica

Formação – Atividade prática:

- Conhecendo o kit de montagem e montagem básica

Responsável: Carla Fernandes

Terça – 31/01

Introdução a Programação:

Estruturas básicas de programação

Estrutura de programação usando a função SE – com atividades práticas

Quarta – 01/02

Programação Avançada - Estruturas de repetição: enquanto e para com vivências práticas.

Continuação de atividades de programação com implementações práticas com uso dos sistemas robóticos.

Quinta – 02/02

Planejamento e construção de oficinas de robótica educacional

Planejamento e construção de oficinas de robótica educacional

Sexta – 03/02

Apresentação das oficinas de Robótica Educacional elaboradas

Apresentação das oficinas de Robótica Educacional elaboradas

 

6 Fev

Retorno das atividades dos professores

Inicio das aulas das para: Curso de Letras, Matemática e Pedagogia (8º (AN); 6º (AN e BN); 3º(AM) e 3º (AV);  5°(NA);

Inicio do Ano letivo - Acolhida aos alunos nos três turnos (organização: Coordenadores de Curso e Coordenação Pedagógica) e início das aulas para conclusão das atividades de 2016;

 

6 Fev
Reunião com os coordenadores da escola do complexo e professores mediadores do Kennedy
06.02.2017
Reunião com os coordenadores da escola do complexo e professores mediadores do Kennedy

Reunião com os coordenadores da escola do complexo e professores mediadores do Kennedy

...
Data 06.02.2017

Reunião com os coordenadores da escola do complexo e professores mediadores do Kennedy

7 Fev

Presença e participação da comunidade acadêmica (Direção, Professores, Funcionários e Alunos) nas suas atividades cotidianas...